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Desmonte do SUS

Após pressão, Bolsonaro recua de decreto que previa privatização do SUS

Ato autorizava equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde, porta de entrada do SUS

29/10/2020 07h06
Por: Redação
Fonte: catracalivre.com.br
Adriano Machado - 18.mar.20/Reuters
Adriano Machado - 18.mar.20/Reuters

Após pressão de famosos, políticos e internautas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou na tarde desta quarta-feira, 28, o decreto que abria caminho para o Ministério da Economia privatizar o SUS (Sistema Único de Saúde). No texto publicado nas redes sociais, Bolsonaro fala em decreto “já revogado”. No entanto, a anulação do ato ainda não tinha sido publicada no Diário Oficial da União.

“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, diz Bolsonaro na mensagem postada no Facebook nesta tarde.

“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, diz ainda a mensagem.

O Decreto nº 10.530/2020 instituiu a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil para o período de 2020 a 2031 e autorizava a equipe econômica a preparar modelo de privatização da atenção primária à saúde, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) de estados, municípios e do Distrito Federal.

A medida foi recebida com críticas por especialistas, políticos, famosos e internautas, que saíram em defesa do SUS.

Diversos artistas usaram suas redes sociais para se manifestar contra o decreto. A lista foi engrossada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o candidato do PSOL a prefeito de SP, Guilherme Boulos, entre outros.

Para o CNS (Conselho Nacional de Saúde), o decreto representa uma ameaça à universalidade do atendimento à saúde, prevista na Constituição. Em um vídeo publicado na página do CNS no YouTube, o presidente do órgão, Fernando Pigatto, classifica a medida do presidente como “arbitrária”. “Vamos tomar as medidas cabíveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”.

Apesar da pressão, o recuo também pode ser visto como uma estratégia para não prejudicar aliados de Bolsonaro que disputam as Eleições municipais no próximo dia 15 de novembro.

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