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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) e vai à promulgação o protocolo firmado entre Brasil e Organização Mundial do Turismo (OMT) sobre a contribuição financeira anual do país à organização, em razão da abertura do escritório regional para as Américas na cidade do Rio de Janeiro.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 307/2024 estipula em US$ 5 milhões (cerca de R$ 27 milhões) anuais para o período de 2024 a 2026 a contribuição para o funcionamento e a manutenção do escritório regional no Rio de Janeiro. A menos que seja ajustado valor diferente pelo conselho executivo ou assembleia-geral da OMT, o valor permanecerá o mesmo para os anos subsequentes.
A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que o estabelecimento do escritório da OMT no Brasil contribuirá, em linhas gerais, para integrar o turismo à agenda global – e no âmbito regional, melhorar a competitividade dos países, promover o turismo sustentável, aprimorar a qualificação, reduzir as desigualdades, bem como atrair investimentos para o setor.
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