Domingo, 03 de Novembro de 2024
18°C 35°C
Araci, BA
Publicidade

Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem...

30/10/2024 às 17h36
Por: Bom Dia Cidade Notícias Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
 - Foto: Pedro França/Agência Senado
- Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem se agravado no Brasil, principalmente com o uso da internet. Ele fez um apelo pela instalação de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar crimes cibernéticos e abusos sexuais cometidos por familiares e pessoas próximas das vítimas.

— Eu peço uma CPI para investigarmos maus-tratos e abusos de crianças e adolescentes, porque a lei brasileira diz que até 18 anos é menor, e os crimes contra crianças e adolescentes avassalam pelo país. A dor, a lágrima de uma criança abusada, a dor de uma mãe, de um pai que olha para uma criança que vai crescendo traumatizada pela violência sexual sofrida por terceiro. E pior é quando essa violência sexual é feita por um pai — lamentou.

O parlamentar destacou o legado da CPI da Pedofilia, da qual ele foi o presidente. Ele criticou a dificuldade enfrentada para que os abusos fossem tratados como crime. O senador disse que o Brasil, na época, não possuía legislação adequada para combater a pedofilia digital, que, segundo ele, foi evidenciada somente após uma operação internacional que revelou abusos praticados no país. Malta ainda ressaltou a importância de leis aprovadas durante a vigência daquela CPI.

— Com quatro meses de CPI da Pedofilia, eu alterei o Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere à infiltração de agentes da polícia na internet, com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Aprovei projeto de lei com a iniciativa de criminalizar a conduta de quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar, registrar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança e adolescente. Só são possíveis essas operações por causa dessas duas iniciativas — disse.

Malta também fez críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a soltura de criminosos por meio de decisões judiciais, como indultos e audiências de custódia, “colocam abusadores de crianças de volta à sociedade”.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Araci, BA
34°
Parcialmente nublado

Mín. 18° Máx. 35°

33° Sensação
4.32km/h Vento
25% Umidade
20% (0.22mm) Chance de chuva
05h03 Nascer do sol
05h35 Pôr do sol
Seg 33° 19°
Ter 35° 19°
Qua 32° 20°
Qui 34° 20°
Sex 34° 20°
Atualizado às 14h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,87 +0,02%
Euro
R$ 6,36 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,47%
Bitcoin
R$ 422,708,10 -1,50%
Ibovespa
128,120,75 pts -1.23%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias