Domingo, 03 de Novembro de 2024
18°C 35°C
Araci, BA
Publicidade

Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

31/10/2024 às 17h43
Por: Bom Dia Cidade Notícias Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto ce lei que cria o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais.

O objetivo é promover a adoção de métodos de produção agrícola e pecuária que respeitem o meio ambiente, promovam a conservação dos recursos naturais e contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), ao Projeto de Lei 4417/23.

A versão original tratava apenas dos pequenos produtores rurais, o que para a relatora restringia o alcance da medida. Ela incluiu no programa o agricultor familiar e empreendedor familiar rural, regulados pela Lei 11.326/06 , "por sua maior abrangência e por já estar assimilada em diversas normas de crédito rural, sobretudo no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)".

A proposta prevê assistência técnica gratuita ou a baixo custo, linhas de crédito com juros reduzidos para aquisição de insumos e equipamentos relacionados à agricultura sustentável, incentivo à criação de sistemas agroflorestais, entre outros.

O programa será financiado por recursos federais, estaduais e municipais, bem como pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, entre outras fontes.

A relatora também incluiu em seu parecer uma alteração aprovada na Comissão de Meio Ambiente para incluir entre os objetivos do crédito rural a promoção de métodos de produção agrícola e pecuária que respeitem o meio ambiente e o desenvolvimentos sustentável.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Araci, BA
34°
Parcialmente nublado

Mín. 18° Máx. 35°

33° Sensação
4.32km/h Vento
25% Umidade
20% (0.22mm) Chance de chuva
05h03 Nascer do sol
05h35 Pôr do sol
Seg 33° 19°
Ter 35° 19°
Qua 32° 20°
Qui 34° 20°
Sex 34° 20°
Atualizado às 14h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,87 +0,02%
Euro
R$ 6,36 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,47%
Bitcoin
R$ 426,897,68 -0,52%
Ibovespa
128,120,75 pts -1.23%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias