Telma
conexus
ESCRITUS
ALFA MOVEIS
BDC - Rádio
Momento Saude
milenium
Brasil

CCJ da Câmara aprova proposta que altera Conselho Nacional do MP

Comissão admitiu projeto considerando-o constitucional. Proposta aumenta influência do Legislativo sobre o Conselho

04/05/2021 17h10
Por: Bom Dia Cidade Notícias
Fonte: R7
Sede do CNMP, em Brasília - (Foto: Sergio Almeida/CNMP)
Sede do CNMP, em Brasília - (Foto: Sergio Almeida/CNMP)

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (4) aprovar a admissibilidade de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A medida amplia a influência do legislativo sobre o órgão.

A adminissibilidade foi aprovada por 37x13 votos dos deputados. A proposta é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e aumenta de duas para três as vagas que o Parlamento tem direito a indicar entre os 14 membros do CNMP. 

A iniciativa seria uma consequência da Operação Lava Jato e da falta de punições a promotores envolvidos na força-tarefa por supostas irregularidades que teriam cometido na realização dos trabalhos.

Um dos trechos mais polêmicos é a retirada da exigência de que o corregedor nacional do Conselho seja um procurador ou promotor escolhido pelo conselho, o que foi considerado uma intervenção externa por parte dos parlamentares no debate realizado na CCJ.

O projeto deve seguir agora para uma comissão especial e, depois, para o plenário da Câmara. Caso seja aprovado em dois turnos pelos deputados, o texto seguirá para o Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Araci - BA
Atualizado às 04h15
21°
Pancada de chuva Máxima: 29° - Mínima: 20°
21°

Sensação

12.9 km/h

Vento

93.9%

Umidade

Fonte: Climatempo
conexxus_300x600_lateral
anuncie aqui
Blogs e colunas
Ver Planos
Últimas notícias
Mais lidas
Anúncio